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01/07/2024 09:03:14 PLANO DE AÇÃO ANUAL DE RECURSOS - PAAR - DEPARTAMENTO DE CULTURA DEPARTAMENTO DE CULTURA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
01/07/2024 08:14:38 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001-2024-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023 JULIANA DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/07/2024 08:11:31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008-2024 - PSS Nº 002-2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/07/2024 08:08:57 PORTARIA Nº 371-2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR LEACIR JOSE MOTTER MATRICULA 767322411 OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO PORTARIAS
01/07/2024 08:08:34 PORTARIA Nº 370-2024 NOMEIA ANA DE FATIMA IACENA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE RECEPÇÃO E AGENDAMENTO PORTARIAS
01/07/2024 08:07:55 PORTARIA Nº 369-2024 NOMEIA SINEIA MELO DE MOURA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PORTARIAS
01/07/2024 08:07:18 PORTARIA Nº 368-2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MAIARA CAMILA DOS SANTOS MATRÍCULA 767321855 OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PORTARIAS
01/07/2024 08:06:52 PORTARIA Nº 367-2024 EXONERA A SERVIDORA ANA DE FATIMA IACENA MATRÍCULA 767321842 OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PORTARIAS
01/07/2024 08:06:18 PORTARIA Nº 366-2024 EXONERA A SERVIDORA SINEIA MELO DE MOURA MATRÍCULA 767321796 OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PORTARIAS
01/07/2024 08:05:35 PORTARIA Nº 365-2024 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PATRICIA FREITAS TENFEN MATRÍCULA 767321681 PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PORTARIAS
01/07/2024 08:05:10 PORTARIA Nº 364-2024 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR CLAYSON DAMAZIO MATRÍCULA 79451 PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PORTARIAS
01/07/2024 07:44:05 PORTARIA Nº 363-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.