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04/12/2024 15:20:04 POLITICA DE INVESTIMENTO - 2025 - FPSMC FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA
04/12/2024 14:38:26 EDITAL Nº 05.001-2024 -Homologação do resultado final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
04/12/2024 14:37:33 RESOLUÇÃO Nº 004-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/12/2024 14:36:54 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 151-2024 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIAS DE DIARIAS
04/12/2024 14:36:26 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 150-2024 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIAS DE DIARIAS
04/12/2024 07:43:58 PORTARIA Nº 646-2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA DENISE SOUZA DE CARVALHO BRASIL MATRÍCULA 767321584 PORTARIAS
04/12/2024 07:43:36 PORTARIA Nº 645-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
04/12/2024 07:43:14 PORTARIA Nº 644-2024 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEIS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.