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05/07/2024 07:55:42 EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-2024 - PSS EDITAL Nº 002-2024 -MARILENE MARIA COITO EXTRATO DE CONTRATO
05/07/2024 07:55:05 PORTARIA Nº 417-2024 NOMEIA PATRICIA DALLE CRODE TEIXEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DA DIVISÃO DE RECEPÇÃO PORTARIAS
05/07/2024 07:54:34 PORTARIA Nº 416-2024 REVOGA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO FUNCIONAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO SERVIDOR OSMAR FERREIRA MATRÍCULA 77781 PORTARIAS
05/07/2024 07:54:12 PORTARIA Nº 415-2024 REVOGA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO FUNCIONAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO SERVIDOR ADALBERTO CORDEIRO MATRÍCULA 77461 PORTARIAS
05/07/2024 07:53:39 PORTARIA Nº 414-2024 DESIGNA A SERVIDORA LUCINEIA APARECIDA VIEIRA BARBOSA MATRÍCULA 767321852 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO PORTARIAS
05/07/2024 07:50:54 PORTARIA Nº 413-2024 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEIS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIAS
05/07/2024 07:50:26 PORTARIA Nº 412-2024 REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU O SERVIDOR CLAYSON DAMAZIO MATRÍCULA 79451 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR PORTARIAS
05/07/2024 07:50:00 PORTARIA Nº 411-2024 REVOGA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO FUNCIONAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO SERVIDOR RODRIGO ACCORDI MATRÍCULA 80251 PORTARIAS
05/07/2024 07:49:19 PORTARIA Nº 410-2024 REVOGA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO FUNCIONAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO SERVIDOR MIGUEL LARA PACHECO MATRÍCULA 82931 PORTARIAS
05/07/2024 07:48:56 PORTARIA Nº 409-2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA SOLANGE SOARES DA COSTA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO II MATRÍCULA 767322243 PORTARIAS
05/07/2024 07:44:01 PORTARIA Nº 408-2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MAIARA BRAGA DOS SANTOS MATRÍCULA 767321848 PORTARIAS
05/07/2024 07:43:27 PORTARIA Nº 407-2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR GILBERTO ANTONIO SCUSSEL MATRICULA 767322281 OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO PORTARIAS
05/07/2024 07:43:01 PORTARIA Nº 406-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
05/07/2024 07:42:19 PORTARIA Nº 405-2024 TRANSFERE A SERVIDORA LUCINEIA APARECIDA VIEIRA BARBOSA MATRÍCULA 767321852 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIAS
05/07/2024 07:41:09 PORTARIA Nº 404-2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA ELIZETE DA COSTA FERREIRA MATRÍCULA 81961 PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.