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09/05/2024 14:22:19 DECLARAÇÃO DESISTÊNCIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
09/05/2024 11:08:30 RESOLUÇÃO Nº 005-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
09/05/2024 09:02:02 DECRETO MUNICIPAL Nº 049-2023 - PRORROGA O PRAZO DE PROCESSO ADMINITRATVO DECRETOS MUNICIPAIS
09/05/2024 08:56:04 LEI MUNICIPAL Nº 1.968-2024 - DENOMINAÇÃO AO LAGO MUNICIPAL LEIS MUNICIPAIS
09/05/2024 08:14:42 EXTRATO DE CONTRATO Nº 039-2024 - PSS Nº 001-2024 - JULIANA PEREIRA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO
09/05/2024 08:13:40 PORTARIA Nº 275-2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA CAMILA HUBER ZANATTA MATRÍCULA 767321564 PORTARIAS
09/05/2024 08:13:08 PORTARIA Nº 274-2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA LUCIANE DA SILVA MATRÍCULA 82191 PORTARIAS
09/05/2024 08:12:32 PORTARIA Nº 273-2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PSS PORTARIAS
09/05/2024 08:11:38 PORTARIA Nº 272-2024 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA RITA LUZIA FERREIRA DE LIMA MATRÍCULA 75641 PORTARIAS
09/05/2024 08:11:03 PORTARIA Nº 271-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
09/05/2024 08:10:37 PORTARIA Nº 270-2024 REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA ATRIBUÍDO À SERVIDORA NOELI AYRES PEREIRA MATRÍCULA 80081 PORTARIAS
09/05/2024 08:09:59 PORTARIA Nº 269-2024 CONCEDE ADICIONAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA À SERVIDORA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA AURELIANO MATRÍCULA 767321735 PORTARIAS
09/05/2024 08:09:00 PORTARIA Nº 268-2024 CONCEDE ADICIONAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA AO SERVIDOR VANDERSON MARTINS MATRÍCULA 767321738 PORTARIAS
09/05/2024 08:08:37 PORTARIA Nº 267-2024 REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA ATRIBUÍDO AO SERVIDOR CARLOS DE SOUZA MATRÍCULA 79791 PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.