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09/09/2024 09:32:33 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 135-2024- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIARIAS
09/09/2024 09:32:06 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 134-2024 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIARIAS
09/09/2024 09:31:23 DECRETO MUNICIPAL Nº 105-2024 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
09/09/2024 09:30:59 DECRETO MUNICIPAL Nº 104-2024 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
09/09/2024 09:30:32 DECRETO MUNICIPAL Nº 103-2024 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
09/09/2024 07:50:15 PORTARIA Nº 548-2024 CONCEDE QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES PORTARIAS
09/09/2024 07:49:55 PORTARIA Nº 547-2024 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL À SERVIDORA APARECIDA NOGUEIRA LELIS MATRÍCULA 29921 PORTARIAS
09/09/2024 07:49:29 PORTARIA Nº 546-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.