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Cafelândia
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13/01/2025 09:36:26 DECRETO MUNICIPAL Nº 151 -2024 -Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
13/01/2025 09:35:49 DECRETO MUNICIPAL Nº 150- 2024 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
13/01/2025 09:34:58 DECRETO MUNICIPAL Nº 149- 2024 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
13/01/2025 08:01:56 PORTARIA Nº 099-2025 REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU A SERVIDORA RAQUEL PEREIRA MOTTER MATRÍCULA 79821 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS PORTARIAS - RH
13/01/2025 08:01:32 PORTARIA Nº 098-2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR SALVADOR MARINHO DA PAZ MATRÍCULA 767321555 PORTARIAS - RH
13/01/2025 08:01:09 PORTARIA Nº 097-2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR GERSON ROCHA MATRÍCULA 78531 PORTARIAS - RH
13/01/2025 08:00:26 PORTARIA Nº 096-2025 DESIGNA JHENIFER ANZEN VIRTUOSO MATRÍCULA 767322681 PARA RESPONDER PELO SETOR DE OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS PORTARIAS - RH
13/01/2025 07:59:15 PORTARIA Nº 095-2025 REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA ATRIBUÍDO AO SERVIDOR HELIO FERNANDES DA SILVA MATRÍCULA 767322060 PORTARIAS - RH
13/01/2025 07:58:49 PORTARIA Nº 094-2025 REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA ATRIBUÍDO AO SERVIDOR ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 76831 PORTARIAS - RH

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.