Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
14/01/2025 09:31:13 DECRETO MUNICIPAL Nº 004-2025 - NOMEIA COMISSÃOPERMANENTE DE AVALIAÇÃO - IMOVEIS A SEREM LOCADOS PELO MUNÍCIPIO DECRETOS MUNICIPAIS
14/01/2025 09:30:52 DECRETO MUNICIPAL Nº 003-2025 - NOMEIA COMISSÃOPERMANENTE DE AVALIAÇÃO - IMOVEIS A SEREM LOCADOS POR TERCEIROS DECRETOS MUNICIPAIS
14/01/2025 09:30:28 DECRETO MUNICIPAL Nº 002-2025 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIARIA - ITBI DECRETOS MUNICIPAIS
14/01/2025 09:30:04 DECRETO MUNICIPAL Nº 001-2025 - PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DECRETOS MUNICIPAIS
14/01/2025 07:49:36 PORTARIA Nº 103-2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA SOLANGE NOVAES DE LACERDA PIVATTO MATRÍCULA 79361 PORTARIAS - RH
14/01/2025 07:49:14 PORTARIA Nº 102-2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA SIMONE DE FATIMA MEDEIROS MATRÍCULA 74971 PORTARIAS - RH
14/01/2025 07:48:53 PORTARIA Nº 101-2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA SIMONE DE FATIMA MEDEIROS MATRÍCULA 72771 PORTARIAS - RH
14/01/2025 07:48:27 PORTARIA Nº 100-2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA SIMEI CANDIDO DE OLIVEIRA MATRÍCULA 79391 PORTARIAS - RH

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.