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14/04/2025 10:39:31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO - 29-04-2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA
14/04/2025 10:37:33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2025 - CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/04/2025 07:49:33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2025 - PSS Nº 001-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
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14/04/2025 07:48:19 EXTRATO DE CONTRATO Nº 054-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2024 - FABIANA PEREIRA ZONTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
14/04/2025 07:47:58 EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2024 - KEILA ROMERO PORTO FABRIS DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
14/04/2025 07:47:40 DECRETO MUNICIPAL Nº 041-2025 - NOMEIA COMISSÃO CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAFELÂNDIA DECRETOS MUNICIPAIS
14/04/2025 07:46:54 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 025-2025 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA DE DIARIAS
14/04/2025 07:44:41 PORTARIA Nº 426-2025 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL AO SERVIDOR JUSCELINO SOUZA DE MATOS MATRÍCULA 40221 PORTARIAS - RH
14/04/2025 07:44:17 PORTARIA Nº 425-2025 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEIS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIAS - RH

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.