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15/05/2024 10:06:27 DECRETO MUNICIPAL Nº 054-2024 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA MULHER DECRETOS MUNICIPAIS
15/05/2024 08:53:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006-2024 - PSS 001-2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/05/2024 08:52:59 PORTARIA Nº 290-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
15/05/2024 08:52:34 PORTARIA Nº 289-2024 EXONERA A SERVIDORA THALITA MACIEL DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 30 HORAS_PSS MATRÍCULA 767322530 PORTARIAS
15/05/2024 08:52:05 PORTARIA Nº 288-2024 EXONERA A SERVIDORA TAINARA APARECIDA SOARES PEREIRA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 30 HORAS_PSS MATRÍCULA 767322491 PORTARIAS
15/05/2024 08:51:00 PORTARIA Nº 287-2024 EXONERA A SERVIDORA KATHIA MARY DA SILVA LOURENÇO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR 30 HORAS-PSS MATRÍCULA 767322492 PORTARIAS
15/05/2024 08:51:16 PORTARIA Nº 286-2024 EXONERA A SERVIDORA JULIANA CAETANO DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR 20 HORAS _PSS MATRÍCULA 767322542 PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.