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15/10/2024 15:53:20 RESOLUÇÃO Nº 32-2024 - CMDCA - Resolução 32 aprovar registro da AEAV no CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
15/10/2024 15:52:50 RESOLUÇÃO Nº 31-2024 - CMDCA - APROVAÇÃO DOS EDITAIS DA APAE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
15/10/2024 14:15:30 PORTARIA Nº 002-2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - Homologação das inscrições realizadas para a participação da Fase I PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
15/10/2024 08:12:36 PORTARIA Nº 595-2024 NOMEIA DHENIFER LARISSA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE CONTROLE FISCAL DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E OBRAS PORTARIAS
15/10/2024 08:12:16 PORTARIA Nº 594-2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA EVILYN SANDRI MATRÍCULA 767321799 PORTARIAS
15/10/2024 08:11:46 PORTARIA Nº 593-2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR GEAN VINICIUS ARAN MATRÍCULA 767321838 PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.