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26/06/2024 16:49:58 SÚMULA - PEDIDO DE LAS - Asfalto Silva Jardim SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
26/06/2024 07:55:36 DECRETO MUNICIPAL Nº 076-2024 - Dispõe sobre a Implantação da Política de Educação Integral em Tempo Integral DECRETOS MUNICIPAIS
26/06/2024 07:44:32 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005-2024 - PSS Nº 002-2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/06/2024 07:43:57 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2024 - PSS Nº 002-2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/06/2024 07:43:13 DECLARAÇÃO DE NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PARA POSSE CANDIDATO RAFAEL SCHIPITOSKI DOMINGOS DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
26/06/2024 07:42:20 DECLARAÇÃO DE NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PARA POSSE CANDIDATO JOSIMAR CORDEIRO DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
26/06/2024 07:41:21 PORTARIA Nº 360-2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PATRICIA FREITAS TENFEN OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO I PSS MATRÍCULA 767322224 PORTARIAS
26/06/2024 07:40:52 PORTARIA Nº 359-2024 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PATRICIA FREITAS TENFEN MATRÍCULA 767321681 PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PORTARIAS
26/06/2024 07:40:26 PORTARIA Nº 358-2024 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR CLAYSON DAMAZIO MATRÍCULA 79451 PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PORTARIAS
26/06/2024 07:39:59 PORTARIA Nº 357-2024 EXONERA A SERVIDORA ANGELA REGINA BIRING OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS PSS MATRÍCULA 767322523 PORTARIAS
26/06/2024 07:39:25 PORTARIA Nº 356-2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR RUANN KARLLOS OLIVEIRA MATRÍCULA 79731 PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.