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26/11/2024 10:35:18 EDITAL Nº 03.001-2024 -Resultado habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
26/11/2024 08:12:17 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Relatório Resumido Da Execucao Orcamentaria DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
26/11/2024 08:11:52 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Receita DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
26/11/2024 08:11:26 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Receita E despesas Previdênciária DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
26/11/2024 08:10:57 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Receita E Despesas Com Saude DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
26/11/2024 08:10:26 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Receita Despesa Manutencao Desenv Ensino DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
26/11/2024 08:10:01 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Despesa Por Funcao e SubFuncao DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
26/11/2024 08:09:32 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Balanco Orcamentario Despesa DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
26/11/2024 07:37:17 PORTARIA Nº 638-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.