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27/01/2025 08:46:34 DECRETO MUNICIPAL Nº 008-2025- Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo De Previdência DECRETOS MUNICIPAIS
27/01/2025 08:45:30 DECRETO MUNICIPAL Nº 007-2025 - CONSTITUI COMISSÃO PERNAMENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. DECRETOS MUNICIPAIS
27/01/2025 08:39:13 DECRETO MUNICIPAL Nº 154 -2024 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
27/01/2025 08:38:35 DECRETO MUNICIPAL Nº 153- 2024 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
27/01/2025 08:37:53 DECRETO MUNICIPAL Nº 152-2024 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo De Previdência Dos Servidores Municipais de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
27/01/2025 07:53:11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2025 - PSS Nº 002-2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
27/01/2025 07:52:42 PORTARIA Nº 214-2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA HONANDA GOMES DA HORA MATRÍCULA 79901 PORTARIAS - RH
27/01/2025 07:52:04 PORTARIA Nº 213-2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ADALBERTO CORDEIRO MATRÍCULA 77461 PORTARIAS - RH
27/01/2025 07:51:40 PORTARIA Nº 212-2025 DESGINA O SERVIDOR RENALDO PREIS MATRÍCULA 71371 PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIAS - RH
27/01/2025 07:50:22 PORTARIA Nº 211-2025 REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDEU DISPENSA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA FRANCIELI RAMOS LORENZ DE SOUSA MATRÍCULA 767321616 PORTARIAS - RH
27/01/2025 07:48:28 PORTARIA Nº 210-2025 REENQUADRAMENTO HORIZONTAL DO SERVIDOR EDIMILSON BRAGA MATRÍCULA 72411 PORTARIAS - RH

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.