A partir de agora os produtores rurais de Central Santa Cruz e comunidades vizinhas não precisarão mais se deslocar até a prefeitura em Cafelândia para emitirem a Nota Fiscal de Produtor Rural. Nesta segunda-feira, 10, a administração municipal, através da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo colocou em funcionamento o Posto de Atendimento Eletrônico para a emissão do documento naquela comunidade. O sistema foi instalado no computador da sala de administração da horta comunitária e o atendimento aos produtores rurais já está sendo feito por um servidor da secretaria.

Durante o ato de oficialização do sistema estiveram presentes o prefeito em exercício Junior Motter, o vereador Charles Roling, os secretários Fábio Luiz de Oliveira (Agricultura) e Terezinha Leal (Educação), agricultores, moradores da comunidade e servidores do município. “Essa medida visa proporcionar comodidade e economia de tempo ao produtor rural de Central Santa Cruz e demais comunidades vizinhas que não precisa mais se deslocar até a cidade para a emissão da nota. Agora esse trabalho poderá ser feito aqui mesmo na comunidade”, comemora o secretário Fábio Oliveira.

Já o vereador Charles Roling aproveitou para agradecer a administração Bugrão e Junior Motter por atender esta reivindicação. “Agradeço por estar colocando em prática uma indicação de minha autoria e que trará benefícios não só ao produtor rural, mas também ao municípiocom o aumento na arrecadação, pela emissão da nota. Com isso todos ganham”, disse.

Junior Motter destacou que “o produtor rural merece toda a nossa atenção, pois é ele o responsável direto pela maior fonte de renda do nosso município que é a agricultura. Por isso a nossa preocupação em trazer este benefício aqui na comunidade, pois com a emissão da nota o produtor estará contribuindo para o Índice de Participação do Município, resultando  em maior retorno do ICMS”, disse Junior.

O produtor rural pode e deve emitir a Nota Fiscal de Produtor em todas as operações de venda e circulação de sua produção agropecuária e posteriormente fazer valer os seus direitos como cidadão, ressaltando que não vai pagar nenhum centavo a mais por isso.

Emissão da Nota

A emissão da Nota Fiscal de Produtor deve ser feita nas saídas de bens e produtos da propriedade do produtor rural, seja para vendas (remessas para feiras, exposições ou depósitos), transferências para outra propriedade, ainda que no mesmo município e do mesmo produtor ou qualquer outra finalidade.

A assessora tributária da secretaria de Finanças da prefeitura de Cafelândia, Geneci Basso Zanata, comenta que a emissão da Nota de Produtor “contribui expressivamente com o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do estado para os municípios. Cafelândia teve aumento de 16,64% em 2013, com isso o município, que em 2012 ocupava a 49ª posição entre os 399 municípios do estado, no ano passado passou a ocupar a 42ª.