A professora Terezinha de Carvalho Leal Barbosa, que até então era secretária de Educação na prefeitura de Cafelândia, encaminhou nesta semana ao prefeito Valdir Andrade da Silva “Bugrão”, seu pedido de exoneração do cargo. No documento ela informa que a solicitação se dá por incompatibilidade legal entre o cargo político ocupado e a carreira de professora para a qual é concursada no estado.

Conforme Terezinha Leal, a situação foi oficializada pela Secretaria de Estado da Educação (SEED), por meio do despacho administrativo de n° 3403/14 do Núcleo Jurídico da Administração da Casa Civil, que definiu como acúmulo de cargo a prestação de serviço no estado e no município que haviam disponibilizado para a efetiva função na pasta da Educação, observando que fica vedado, pelo decreto n° 8466/13 e pela Constituição Federal, o cumprimento dos padrões em separado, ou seja, na prefeitura e na escola.

Em caso de insistência no afastamento da rede estadual de ensino, o mesmo implicará em perdas do direito à aposentadoria especial, que no caso da professora Terezinha Leal essa possibilidade ocorrerá no próximo ano. No documento enviado ao prefeito, consta ainda que de acordo com o decreto 8466/13, no seu artigo 26, com as alterações do decreto n° 11240/14, para a licença do servidor a fim de ocupar cargo político é necessário se afastar de ambos os padrões ou cargos na pasta que ocupa e que o silêncio por parte da secretaria será considerado como aceitação tácita da transferência, ou seja, sem clareza.

O prefeito Valdir Andrade da Silva “Bugrão”, lamentou a decisão e comentou o assunto. “Essa foi uma medida que nos pegou de surpresa, pois o trabalho realizado pela professora Terezinha ao longo desses dois anos só contribuiu com a melhoria da qualidade da educação em nosso município. O seu carinho e dedicação como secretária, serviu para unir de forma harmoniosa a comunidade escolar cafelandense. Somos gratos pelo trabalho prestado à população na área educacional”, agradeceu Bugrão.

Após reunião de consenso com o vice-prefeito e demais secretários, o prefeito cafelandense nomeou a servidora Viviane Grigio Vissovatti para acumular interinamente o cargo de secretária da Educação. Nesta quinta-feira, 18, Terezinha Leal se despediu de sua equipe. “Agradeço cada servidor que trabalhou comigo neste período. Todos os méritos desta secretaria foram alcançados graças ao empenho de cada um de vocês. Ao prefeito Bugrão e sua equipe agradeço pela confiança em nos dar o respaldo necessário para fazer o melhor pela educação do nosso município. Deixo a secretaria, mas estarei sempre dedicada em prol da qualidade do ensino em Cafelândia”, finalizou Terezinha Leal, que a partir do próximo ano deverá desempenhar suas funções na Apae.