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RESPONSABILIDADE FISCAL

Assis e Cafel?ndia s?o exemplos em transpar?ncia de contas p?blicas

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

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Os Municípios ficaram em segundo e quarto lugar em ranking realizado por universidades estaduais


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O município de Assis Chateaubriand foi considerando o segundo município mais ‘transparente’ do Paraná e Cafelândia o quarto, de acordo com um levantamento realizado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp). O levantamento tem como base a Lei de Acesso à Informação (LAI), criada há quase três anos e é válida para todo o serviço público. Conforme o relatório de auditoria social, feito sob a coordenação do Tribunal de Contas (TC) do Paraná em parceria com seis universidades estaduais, 90% das 69 prefeituras pesquisadas sequer cumpriram a exigência básica da lei, que é a regulamentação da LAI, considerada pelo TC uma "ação de base" para a melhoria na transparência e acesso à informação. Apenas três cidades atendem mais de 50% do itens analisados.

 

O Tribunal avaliou a transparência ativa, quando o município se antecipa e disponibiliza os dados oficiais à população; transparência passiva, quando o município tem estruturas internas para atender as solicitações do cidadão; e os requisitos dos sites, se são fáceis de acessar e abastecidos com as informações. A lei prevê crime de improbidade administrativa ao gestor público que sonegar as informações ao cidadão. No entanto, o TC faz recomendações pontuais aos prefeitos e informa no relatório que os dados servirão para aprimorar a capacitação dos gestores.

 

O prefeito em exercício de Assis Chateaubriand, João Aparecido Pegoraro, destacou a ocupação do município no ranking. “Acredito que esse segundo lugar demonstra como de fato o município é transparente com as contas públicas. O prefeito Marcel e toda a administração municipal tem se esforçado para que as informações e serviços prestados pelo município estejam ao alcance do munícipe e esse levantamento só vem reforçar e coroar ainda mais o trabalho realizado pela administração municipal”, afirmou.

 

O prefeito de Cafelândia, Valdir Andrade da Silva (Bugrão), avaliou que esta é mais uma prova do trabalho honesto que sua administração realiza. “A cada dia procuramos superar e corrigir nossos trabalhos da forma mais transparente possível. Este levantamento vem de encontro com a nova vontade, de todos que fazer parte dos trabalhos públicos de Cafelândia, em buscar constantemente o melhor desempenho possível para gerar uma digna qualidade de vida para nossa população e vamos continuar almejando cada vez melhor desempenho”, diz Bugrão.

  

Fonte: Jornal Integração (jornalista Edison Triches)

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