O trabalho exemplar realizado pela secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da prefeitura de Cafelândia sobre a emissão e devolução da Nota Fiscal de Produtor Rural, aliado à conscientização dos produtores rurais do município, que se mobilizaram para entregar o documento, colocou Cafelândia em posição de destaque, com desempenho superior à média estadual, que é de 21,62% de notas pendentes. No ranking, o município aparece com 2,37%. De acordo com relatório da Receita Estadual, divulgado no início desta semana, entre os 38 municípios da regional de Cascavel, Cafelândia está em segundo e em nível estadual, incluindo os 399 municípios, Cafelândia está em 23°.

Em 2014 foram emitidas e devolvidas 7.870 notas. Já em 2015 o número de notas emitidas atingiu 8.307, ou seja, 437 notas a mais, o que equivale a 5,6% do total do ano passado. Cafelândia poderia ter obtido resultado ainda mais satisfatório, se não fossem outras 202 notas que ficaram pendentes. O produtor rural não paga imposto sobre a emissão da nota, porém quem não faz a devolução da mesma corre o risco de perder benefícios como, por exemplo, a obtenção da aposentadoria e demais direitos junto à Previdência Social.

“Parabenizamos os nossos produtores rurais, que atenderam ao chamado para a devolução da nota, e também os servidores Fernando, João Sales e Vanderlei que estiveram envolvidos em todo esse processo. Com certeza esse resultado positivo que o nosso município obteve trará benefícios para Cafelândia e os munícipes”, destaca o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Fábio Luís de Oliveira.

A emissão e devolução da nota de produtor ajuda o município a melhorar os índices do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fonte de recursos essencial para investimentos em infraestrutura básica e melhorias dos diversos setores, trazendo benefícios para o próprio produtor bem como à população em geral.

Conforme o prefeito Valdir Andrade da Silva “Bugrão”, “é do setor agropecuário que vem a nossa maior fatia de arrecadação e mais uma vez somos gratos aos produtores rurais que estão se conscientizando sobre a importância de fazer a devolução da nota. Quando cada um faz a sua parte, todos ganham. Melhorando a nossa arrecadação, podemos investir mais no município. Parabenizamos todos os envolvidos neste trabalho, pois estamos orgulhosos pelo resultado obtido”, frisa.

O prazo final para inclusão das Notas Fiscais de Produtor para fins do RPP-ano base 2014 e consequente participação no valor adicionado com fins de apuração do índice do município na repartição do ICMS no FPM, encerrou no dia 30 de abril deste ano. A média de notas pendentes no Estado é de 21,63%. Um total de 260 municípios tiveram desempenho melhor que a média estadual e 139 estão abaixo.