A Nota Fiscal do Produtor é essencial para constatação de renda do produtor, comprovar a produção, manutenção do cadastro do produtor rural e para fins de aposentadoria. O produtor que tiver nota com vencimento em janeiro e fevereiro (2016) e não for utilizar, precisa devolver as notas com as quatro vias em branco na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Comércio, Indústria e Turismo, com isso ele evita o cancelamento do cadastro do produtor rural e pode pedir a emissão de notas válidas.

Segundo o assessor da secretaria de agricultura, Fernando Balbino de Araújo. “É importante lembrar que a Receita Estadual verifica as notas todos os meses para evitar fraudes, por isso a partir do momento que a mercadoria for sair da propriedade, a nota deve ser preenchida corretamente, para que não haja problemas futuros, por isso é de suma importância que a nota esteja dentro do período de validade”.

De acordo com a contabilista e secretária de governo, Geneci Sandra Basso Zanata. “A nota não gera impostos para o produtor rural, além disso, gera retornos para o município, por meio da nota pode-se comprovar a renda e assim fazer financiamentos e alcançar outros benefícios” afirma a contabilista.

A emissão e devolução da nota do produtor ajuda o município a melhorar os índices do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), fonte de recursos essencial para investimentos em infraestrutura básica e melhorias dos diversos setores, trazendo benefícios para o próprio produtor bem como à população em geral.

Em Cafelândia, os produtores rurais que retiraram notas de janeiro a junho de 2015 têm o prazo de 31 de janeiro de 2016, já as notas retiradas de julho a dezembro de 2015 devem ser devolvidas até 29 de fevereiro de 2016.