Há 17 anos, o dia 18 de Maio é lembrado e celebrado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A campanha tem como símbolo uma flor amarela, que faz referência a desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança.

Para muitas crianças e adolescentes, às vezes o lar é palco de um grande pesadelo: a violência sexual. Esta informação é confirmada por meio dos dados computados que em média 4 de cada 10 crianças, são vítimas de violência sexual causadas pelo próprio pai. E que 88% dos casos de abuso infantil, o agressor faz parte do círculo de convivência da criança. Outro dado importante, é que aproximadamente 63,4% das vítimas são meninas.

A forma de violência é muito diversa: vai desde abuso, como leves carícias pelo corpo até o ato sexual em si. Há quem se aproveite da ingenuidade dos pequenos para realizar fantasias sexuais até exploração sexual para obter dinheiro.

Atualmente com o avanço da internet, o abuso acontece através de um computador. Por conta disso, os pais devem ficar atentos aos conteúdos que os filhos acessam. Um aspecto que as pessoas precisam se conscientizar é a questão da denúncia, pois apenas 20% dos casos são denunciados. O abuso ocorre em segredo, nem sempre se descobre o que está havendo. Como pouca gente tem coragem de denunciar, alguns abusadores continuam agindo, certos de sua impunidade.

Em Cafelândia, a Secretaria Municipal de Assistência Social desenvolverá ações específicas em alusão ao dia com uma campanha informativa e distribuição de materiais em alguns pontos da Cidade. Também haverá divulgação de informações e palestras junto às escolas e outras instituições.

As denúncias para casos de abusos em Cafelândia podem ser realizadas diretamente no Conselho Tutelar (Rua Senador Nereu Ramos nº 315, centro) ou de forma anônima através dos telefones (45) 3241-3895 ou (45) 99842-8254.

História

A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/2000 com base no “Crime Araceli”, ocorrido em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Na ocasião, a menina Araceli, de 08 anos, foi raptada, drogada, violentada, morta e carbonizada por jovens de classe média da cidade, que nunca foram punidos. Desde 2000, as ações que marcam este dia visam mobilizar os diferentes setores da sociedade, governos e mídia sobre a urgência da proteção dos direitos de meninas e meninos.

TIPOS DE VIOLÊNCIA:

- VIOLÊNCIA FÍSICA: uso de força física, de forma intencional, deixando ou não marcas evidentes (agressão, hematomas).

- VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: é a agressão verbal constante, humilhação, culpabilização, rejeição, indiferença, ameaça ou discriminação. (BULLYNG principalmente nas escolas). É uma violência que não deixa marcas corporais visíveis, mas emocionalmente provoca cicatrizes para toda vida.

- VIOLÊNCIA SEXUAL: Violência na qual o agressor abusa do poder que tem sobre a vítima, para obter gratificação sexual, sem o seu consentimento, sendo induzida ou obrigada a práticas sexuais com ou sem violência. A violência sexual acaba por englobar o medo, a vergonha e a culpa sentidos pela vítima.

- ABUSO SEXUAL: É a utilização de crianças ou adolescentes, por um adulto, para prática de qualquer ato de natureza sexual.

- EXPLORAÇÃO SEXUAL: Caracteriza-se pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro ou de troca financeira (redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual).

- ESTUPRO: Prática não consensual do ato sexual, imposto por meio de violência ou grave ameaça.

- INCESTO: Relação sexual entre parentes consanguíneos ou afins (pai, irmão, avô).

- PEDOFILIA: É a perversão sexual, na qual a atração sexual de um adulto ou adolescente está dirigida para crianças geralmente no início da puberdade. A pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade.

- NEGLIGÊNCIA: É uma forma de violência caracterizada pelo ato de omissão do responsável pela criança ou adolescente, em prover as necessidades básicas para seu desenvolvimento. Omissão em termos de cuidados diários básicos, como alimentação, cuidados médicos, vacinas, vestuário, higiene, educação. O abandono é a forma extrema de negligência.