Para conseguir fechar as contas no final do ano, o prefeito de Cafelândia, Dr. Franus, anunciou na manhã dessa segunda-feira, 25, o corte em 100% das funções gratificadas dos servidores municipais. As funções gratificadas são um pagamento extra oferecido a servidores públicos que exercem mais de um cargo dentro da administração.

Com o corte, o gestor pretende ajustar a folha de pagamento abaixo do limite de comprometimento, que é de 48%. Além disso, servidores que estavam na fila de espera para receber a função gratificada, também terão de esperar uma melhora na economia.

Para o prefeito, Dr. Franus, a medida é necessária. “Esse é um ano de recessão. Além do ICMS que deixamos de receber no valor de mais de oito milhões de reais, também tivemos uma queda na arrecadação municipal, o que fez com que a porcentagem comprometida para o nosso quadro de servidores ficasse em alerta com a lei de responsabilidade fiscal, ou seja, recebemos menos dinheiro, mas os gastos para manter a prefeitura não diminuiram”, explica o gestor.

O prefeito tem a esperança de que para o próximo ano, o cenário nacional melhore, o que possibilitará a atribuição da função gratificada. “Nós acreditamos que a partir do ano que vem teremos condições de atribuir as funções gratificadas se melhorar a receita do município. Nós nunca passamos por uma situação dessa em ter o índice da folha comprometido desse jeito, não podemos esperar nem um minuto a mais e temos que cortar agora para não termos sanções do tribunal de contas e ministério público”, diz.

A ação é a primeira medida, e caso a receita do município continue caindo, outras ações poderão ser tomadas, como a redução no salário dos servidores ou até mesmo a exoneração de servidores. “Se não for o suficiente e a receita não melhorar, nós vamos passar a tirar do próprio salário dos comissionados e depois exoneração dos comissionados e mais tarde a exoneração de servidores efetivos se for necessário”.

Apesar do corte, todas as atividades realizadas pelos servidores serão mantidas.

Por: Amilcar J. Bueno