Na última quinta-feira, 12, a pedido do prefeito Dr. Franus de Cafelândia, foi realizado uma reunião na Prefeitura Municipal com os membros do Conselho de Agricultura, servidores da secretaria de Finanças e da Agricultura e com o consultor técnico de Guarapuava, Edson de Atayde.

O objetivo foi apresentar como é formado a composição do  índice do ICMS do município, no qual, foi possível demonstrar Índice de Participação dos Municípios (IPM) que é calculado com base em sete coeficientes, que consideram: o valor adicionado - operações relativas ao ICMS (circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, de comunicação e energia); a população rural do município; o fator área; o número de propriedades rurais; o valor da produção agropecuária; o fator ambiental e o índice igualitário.

Na oportunidade foi possível repassar previsão do ICMS do ano de 2020 em Cafelândia:0,00429983770096 com a previsão de receita para 2020 de 34.419.287. O prefeito Dr. Franus falou sobre a reunião. “Foi um momento de esclarecer todas as dúvidas dos membros sobre o imposto com um profissional qualificado e que entende muito bem do assunto. Espero que todos tenham entendido e aprovado esta reunião que será de suma importância para nossa população”, destaca Dr. Franus.

O presidente do conselho, Sedeni Meurer, fez a abertura da reunião. “Apresentamos os membros do nosso conselho para que todos conheçam e entendam da importância deste grupo. Aproveito a oportunidade para dizer que precisamos realizar mais vezes essas reuniões para o entendimento dos nossos agricultores. Vamos buscar fazer isso para melhorar ainda mais a relação entre o município com os conselheiros”, afirma.

Para o secretário de Finanças, Paulo Sérgio Moreira, foi um momento de questionamentos. “Isso que foi interessante, os questionamentos por parte dos participantes em relação de como é calculado a composição do índice, quanto representa cada coeficiente para o município de Cafelândia e isso foi explicado de uma maneira mais objetivo para que todas entendam”, fala.

O secretário de Agricultura, Rogério Schmidt, agradeceu a presença dos membros do conselho. “Tivemos uma participação muito boa, uma manhã com debate e questionamentos precisos. Só tenho a agradecer a presença de cada um, juntos podemos fazer a diferença em Cafelândia”, comenta Rogério.

Para finalizar, foi abordado o assunto sobre as obrigações do município em relação a lei de responsabilidade fiscal, e qual é a destinação dos recursos obrigatório do município em relação a saúde a educação e demais.

Dados

• O IPM representa um índice percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes as receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente.

• As Transferências Constitucionais, ou seja, parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos municípios por disposição constitucional, são indispensáveis para o equilíbrio das contas das prefeituras.

• O somatório dos índices municipais totaliza 100%. O aumento do índice de uma prefeitura resulta na redução do índice de outra;

• Embora um município apresente significativo crescimento econômico, outros podem apresentar crescimentos superiores, abocanhando parcelas do IPM dos municípios com desempenhos inferiores;

• O Valor Adicionado considerado para efeito do cálculo do índice, é o resultante do movimento econômico (adição de riqueza) do município, ou seja, resultante da geração de riquezas, desvinculado da arrecadação do ICMS no Município, mas sob sua abrangência.