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11/10/2024 07:56:50 PORTARIA Nº 586-2024 EXONERA A SERVIDORA FERNANDA DA COSTA GAMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PORTARIAS
11/10/2024 07:56:25 PORTARIA Nº 585-2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA IVANIR ALVES DOS SANTOS BORGES MATRÍCULA 71671 PORTARIAS
11/10/2024 07:55:24 PORTARIA Nº 584-2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA PATRICIA FREITAS TENFEN MATRÍCULA 767321681 PORTARIAS
11/10/2024 07:54:53 PORTARIA Nº 583-2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ROBERTO DA SILVA AGUIAR MATRÍCULA 80981 PORTARIAS
11/10/2024 07:54:30 PORTARIA Nº 582-2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR OSMAR FERREIRA MATRÍCULA 77781 PORTARIAS
11/10/2024 07:54:05 PORTARIA Nº 581-2024 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO AO SERVIDOR SALVADOR MARINHO DA PAZ MATRÍCULA 767321555 PORTARIAS
10/10/2024 08:03:30 DECRETO MUNICIPAL Nº 114-2024 - Nomeia Comissão Especial de Coordenação da 27º Mini Olimpíada Municipal de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
10/10/2024 07:40:03 PORTARIA Nº 580-2024 NOMEIA GILBERTO ANTONIO SCUSSEL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE OFICINA E MANUTENÇÃO PORTARIAS
09/10/2024 14:54:43 PORTARIA Nº 001-2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
09/10/2024 14:28:13 DECRETO MUNICIPAL Nº 110-2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
09/10/2024 08:51:47 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA
09/10/2024 07:31:57 PORTARIA Nº 579-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
08/10/2024 07:51:18 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 142-2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIARIAS
08/10/2024 07:50:48 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 141-2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIARIAS
08/10/2024 07:45:37 PORTARIA Nº 578-2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA JOSIELE APARECIDA VIEIRA FRANÇA MATRÍCULA 767321664 OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.