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29/12/2023 09:36:13 LEI MUNICIPAL Nº 1.941-2023 -TERMO DE APOIO PARA APOIO FINANCEIRO AO PROJETO ARTE E MOVIMENTO - COPACOL - 2024 LEIS MUNICIPAIS
29/12/2023 09:35:44 LEI MUNICIPAL Nº 1.940-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTES DE TERRA LEIS MUNICIPAIS
29/12/2023 09:35:16 LEI MUNICIPAL Nº 1.939-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL LEIS MUNICIPAIS
29/12/2023 09:34:45 LEI MUNICIPAL Nº 1.938-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL LEIS MUNICIPAIS
29/12/2023 09:34:17 LEI MUNICIPAL Nº 1.937-2023 - CONTRATAÇÃO ARTISTICAS LEIS MUNICIPAIS
29/12/2023 09:33:39 LEI MUNICIPAL Nº 1.936-2023 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher LEIS MUNICIPAIS
29/12/2023 09:33:11 LEI MUNICIPAL Nº 1.935-2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher LEIS MUNICIPAIS
29/12/2023 09:32:40 LEI MUNICIPAL Nº 1.934-2023 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal LEIS MUNICIPAIS
29/12/2023 09:31:56 LEI MUNICIPAL Nº 1.933-2023 - LOA 2024 - COMPLETO LEIS MUNICIPAIS
29/12/2023 09:07:24 DECRETO MUNICIPAL Nº 159-2023 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024. DECRETOS MUNICIPAIS
27/12/2023 08:58:17 DECRETO MUNICIPAL Nº 158-2023 -Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia, para o exercício de 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
22/12/2023 10:48:08 DECRETO MUNICIPAL Nº 157-2023 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas DECRETOS MUNICIPAIS
20/12/2023 14:09:09 DECRETO MUNICIPAL Nº 156-2023 - Regulamenta acerca da responsabilização dos licitantes e contratados DECRETOS MUNICIPAIS
20/12/2023 08:26:28 DECRETO MUNICIPAL Nº 155-2023 - Regulamenta as Funções essenciais da lei 14.133 e leis municipais1.925 e 1.926 ref. licitações e contratos DECRETOS MUNICIPAIS
20/12/2023 08:25:52 DECRETO MUNICIPAL Nº 154-2023 - Regulamenta o orçamento estimativo para contratação de bens e serviços DECRETOS MUNICIPAIS
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