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08/10/2024 07:45:00 PORTARIA Nº 577-2024 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE JORNADA SUPLEMENTAR AO SERVIDOR CLAUDINEI APARECIDO DOS SANTOS MATRÍCULA 79891 PORTARIAS
08/10/2024 07:44:35 PORTARIA Nº 576-2024 DESIGNA O SERVIDOR CLAYSON DAMAZIO MATRÍCULA 79451 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PORTARIAS
08/10/2024 07:44:13 PORTARIA Nº 575-2024 CONCEDE PENSÃO PARA VALMOR GRIGIO ESPOSO DA EX-SERVIDORA MARIA DE LOURDES GRIGIO PORTARIAS
08/10/2024 07:43:42 PORTARIA Nº 574-2024 APOSENTA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA APARECIDA NOGUEIRA LELIS MATRÍCULA 29921 PORTARIAS
07/10/2024 08:02:58 LEI MUNICIPAL Nº 1.978-2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEIS MUNICIPAIS
07/10/2024 08:02:19 LEI MUNICIPAL Nº 1.977-2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS LEIS MUNICIPAIS
07/10/2024 07:32:10 PORTARIA Nº 573-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
04/10/2024 08:01:53 DECRETO MUNICIPAL Nº 113-2024 - HORÁRIO ESPECIAL DO COMÉRCIO - DIA DAS CRIANÇAS - NOSSA SENHORA APARECIDA DECRETOS MUNICIPAIS
04/10/2024 08:01:01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11-2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04/10/2024 07:55:44 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº 084-2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 STHEFFANI SKURA PREUSS PORTARIAS
04/10/2024 07:55:23 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083-2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 LEILA DE WALLE DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO
04/10/2024 07:54:51 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 082-2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 BRENDA DA COSTA STANKIEVICZ EXTRATO DE CONTRATO
04/10/2024 07:54:23 PORTARIA Nº 572-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
04/10/2024 07:53:51 PORTARIA Nº 571-2024 REVOGA A PORTARIA Nº 570-2024 QUE EXONEROU A SERVIDORA BRENDA DA COSTA STANKIEVICZ MATRÍCULA 767322487 PORTARIAS
03/10/2024 10:18:56 PORTARIA Nº 570-2024 EXONERA PELO TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA BRENDA DA COSTA STANKIEVICZ OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 30 HORAS PSS MATRÍCULA 767322487 PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.