Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
20/11/2023 08:53:20 LEI MUNICIPAL Nº 1.931-2023 - DAÇÃO EM PAGAMENTO - DIRCEU ALBA LEIS MUNICIPAIS
20/11/2023 08:52:46 LEI MUNICIPAL Nº 1.930-2023 - INCLUI LOTEAMENTO NA PLANTA GENERICA - JARDIM PROGRESSO II e JARDIM RAVENA II LEIS MUNICIPAIS
20/11/2023 08:36:48 DECRETO MUNICIPAL Nº 129-2023 - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO LOT. VOLTOLINI SPE LTDA DECRETOS MUNICIPAIS
20/11/2023 08:30:26 EDITAL Nº 001-2023 - ISENÇÕES DE IPTU - 2023 EDITAL - ISENÇÃO DE IPTU
20/11/2023 08:21:19 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 179-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIAS DE DIÁRIAS
20/11/2023 08:20:47 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 178-2023 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS DE DIÁRIAS
20/11/2023 08:20:17 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 177-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIAS DE DIÁRIAS
20/11/2023 07:50:46 PORTARIA Nº 668-2023 REVOGA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MONIQUE GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA MATRÍCULA 75001 PORTARIAS
20/11/2023 07:50:09 PORTARIA Nº 667-2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MONIQUE GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA MATRÍCULA 75001 PORTARIAS
20/11/2023 07:49:27 PORTARIA Nº 666-2023 REENQUADRA A SERVIDORA CAMILA HUBER ZANATTA MATRÍCULA 767321564 PORTARIAS
20/11/2023 07:49:01 PORTARIA Nº 665-2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA IVONE JEREMIAS CALSAVARA MATRÍCULA 73301 PORTARIAS
20/11/2023 07:48:34 PORTARIA Nº 664-2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA VANESSA DA SILVA VIANA MATRÍCULA 767322424 PORTARIAS
17/11/2023 08:58:38 PORTARIA DE DIÁRIA Nº176-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/11/2023 08:57:48 PORTARIA DE DIÁRIA Nº175-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/11/2023 08:08:54 DECRETO MUNICIPAL Nº 128-2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
Anterior 106 107 108 109 110 111 112 113 114 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.