Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
07/11/2023 07:36:26 PORTARIA Nº 638-2023 REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDIDA À SERVIDORA ROSANGELA APARECIDA SANTOS FOLTRAN MATRÍCULA 71011 PORTARIAS
07/11/2023 07:35:34 PORTARIA Nº 637-2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA LUCIANA PATROCINIO VITORINO MATRÍCULA 767322419 PORTARIAS
07/11/2023 07:35:02 PORTARIA Nº 636-2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR GEOVAN RIBEIRO DOS SANTOS MATRÍCULA 767322418 PORTARIAS
07/11/2023 07:34:37 PORTARIA Nº 635-2023 REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU O SERVIDOR WILLIAN MAYCON DOS SANTOS MATRÍCULA 767321755 PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIAS
06/11/2023 10:33:11 RESOLUÇÃO Nº 20-2023- CMDCA - Doação de recurso do IR para Fundação CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
06/11/2023 10:32:42 RESOLUÇÃO Nº 19-2023- CMDCA - prestação de contas FIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
06/11/2023 09:02:44 DECRETO MUNICIPAL Nº 125-2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
06/11/2023 09:02:18 DECRETO MUNICIPAL Nº 124-2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
06/11/2023 09:01:49 DECRETO MUNICIPAL Nº 123-2023- NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA 2024 - IPTU e ITU DECRETOS MUNICIPAIS
06/11/2023 07:49:03 PORTARIA Nº 634-2023 CONCEDE ADICIONAL À SERVIDORA ANA ALICE BRUNHAROTTO MATRÍCULA 767321924 PORTARIAS
06/11/2023 07:48:34 PORTARIA Nº 633-2023 CONCEDE ADICIONAL À SERVIDORA SUELI COSTA BIAMCHIN MATRÍCULA 81021 PORTARIAS
06/11/2023 07:48:13 PORTARIA Nº 632-2023 DESIGNA O SERVIDOR ADRIANO EFFTING MATRÍCULA 767321761 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIAS
01/11/2023 15:03:16 DECRETO MUNICIPAL Nº 121-2023 - REGULAMENTAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO CENTRO ESPORTIVO NO PERÍODO DA 26ª MINI-OLIMPÍADA DECRETOS MUNICIPAIS
01/11/2023 08:50:23 DECLARAÇÃO DE NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PARA POSSE - CLAUDINES FRAZAO DE OLIVEIRA CONCURSO PÚBLICO Nº 003-2019
01/11/2023 08:39:58 PORTARIA Nº 631-2023 NOMEIA LUANA PASSONI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIAS
Anterior 110 111 112 113 114 115 116 117 118 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.