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11/10/2023 08:52:36 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002-2023 - Notificação de Cobrança Administrativa de Dívida Ativa NOTIFICAÇÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
11/10/2023 08:51:46 DECRETO MUNICIPAL Nº 114-2023 - HORÁRIO ESPECIAL DO COMÉRCIO - DIA DAS CRIANÇAS DECRETOS MUNICIPAIS
11/10/2023 08:51:19 DECRETO MUNICIPAL Nº 113-2023 - Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização das parcerias voluntárias. DECRETOS MUNICIPAIS
11/10/2023 08:50:52 DECRETO MUNICIPAL Nº 112-2023 - Nomeia membros da comissão de seleção e comissão de monitoramento e avaliação das parcerias voluntárias DECRETOS MUNICIPAIS
11/10/2023 08:45:08 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 012-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 PATRICIA FREITAS TENFEN PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROFESSORES
11/10/2023 08:44:07 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 011-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 ROSELI SOARES DE MEDEIROS SANTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROFESSORES
11/10/2023 08:43:31 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 010-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 TEREZINHA APARECIDA ALVES CARVALHO JAWARSKI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROFESSORES
11/10/2023 08:41:45 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 MARIA DOS MILAGRES DA SILVA AMORIM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROFESSORES
11/10/2023 08:39:47 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 008-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 DAMARES CERNECK MERGEN PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROFESSORES
11/10/2023 08:39:08 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 SIMONE REGINA RIBEIRO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROFESSORES
11/10/2023 08:37:17 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 LETICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA KOMMERS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROFESSORES
11/10/2023 08:36:19 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 005-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 ELLEN KAROLYNE SINOTTI ALEXANDRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROFESSORES
11/10/2023 08:30:00 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 004-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 EMILY CAMARGO DO NASCIMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROFESSORES
11/10/2023 08:29:36 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 LEONILZA LUZIA DOS SANTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROFESSORES
11/10/2023 08:28:57 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 JOSILENA DA SILVA PEDROSO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROFESSORES
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.