Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
06/10/2023 07:46:42 PORTARIA Nº 585-2023 REENQUADRAMENTO PROFESSORES PORTARIAS
06/10/2023 07:14:10 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA
06/10/2023 07:13:35 LEI MUNICIPAL Nº 1.923-2023 - Institui o dia Municipal do Hematologista e do Hemoterapeuta LEIS MUNICIPAIS
06/10/2023 07:12:55 DECRETO MUNICIPAL Nº 111-2023- NOMEIA SERVIDOR PARA CONSTITUI COMISSÃO PERNAMENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DECRETOS MUNICIPAIS
05/10/2023 07:34:53 PORTARIA Nº 584-2023 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ERROL JOERE FOLTRAN JUNIOR MATRÍCULA 71181 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PORTARIAS
04/10/2023 09:39:28 DECRETO MUNICIPAL Nº 110-2023 - CCO 2º EXPOCAF DECRETOS MUNICIPAIS
04/10/2023 07:25:36 PORTARIA Nº 583-2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ANGELINA PEREIRA DA SILVA MATRÍCULA 77601 OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PORTARIAS
04/10/2023 07:25:14 PORTARIA Nº 582-2023 NOMEIA LEACIR JOSÉ MOTTER PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL PORTARIAS
04/10/2023 07:24:49 PORTARIA Nº 581-2023 DESIGNA A SERVIDORA ELIANE CRISTINA DE LUCA DA SILVA MATRÍCULA 77111 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PORTARIAS
04/10/2023 07:24:26 PORTARIA Nº 580-2023 REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU O SERVIDOR FAGNER AUGUSTO DE ALMEIDA MATRÍCULA 79491 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PORTARIAS
04/10/2023 07:23:55 PORTARIA Nº 579-2023 NOMEIA AMILCAR JOSE BUENO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE REDAÇÃO JORNALÍSTICA PORTARIAS
03/10/2023 08:47:00 DECRETO MUNICIPAL Nº 109-2023 -TRANSFERE O FERIADO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
03/10/2023 08:46:00 DECRETO MUNICIPAL Nº 108-2023 - PONTO FACULTATIVO - 13 DE OUTUBRO DECRETOS MUNICIPAIS
03/10/2023 08:45:07 DECRETO MUNICIPAL Nº 107-2023 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 006-2023 DECRETOS MUNICIPAIS
03/10/2023 08:36:40 LEI MUNICIPAL Nº 1.922-2023- GRATIFICAÇÃO PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA LEIS MUNICIPAIS
Anterior 119 120 121 122 123 124 125 126 127 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.