Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
25/09/2023 10:28:35 PORTARIA DE DIÁRIA Nº155-2023 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PORTARIAS DE DIÁRIAS
25/09/2023 10:28:07 PORTARIA DE DIÁRIA Nº154-2023 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS DE DIÁRIAS
25/09/2023 10:27:33 PORTARIA DE DIÁRIA Nº153-2023 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS DE DIÁRIAS
25/09/2023 08:07:07 LEI MUNICIPAL Nº 1.920-2023 - Dispõe sobre a autorização e a regulamentação para a construção de casas de madeira LEIS MUNICIPAIS
25/09/2023 07:35:26 PORTARIA Nº 560-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
22/09/2023 08:52:02 PORTARIA Nº 559-2023 REVOGA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCINEIA ROSA DA SILVA ALBERTON PORTARIAS
22/09/2023 08:51:38 PORTARIA Nº 558-2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA IVONE JEREMIAS CALSAVARA MATRÍCULA 73301 PORTARIAS
21/09/2023 08:16:38 DECRETO MUNICIPAL Nº 106-2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA DECRETOS MUNICIPAIS
21/09/2023 08:15:22 DECRETO MUNICIPAL Nº 105-2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA DECRETOS MUNICIPAIS
21/09/2023 08:13:44 DECRETO MUNICIPAL Nº 104-2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA DECRETOS MUNICIPAIS
21/09/2023 07:41:29 EXTRATO DE CONTRATO Nº 046-2023 - PSS PROFESSORES Nº 001-2023 - SILVANA DIAS RIBEIRO ERN PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROFESSORES
20/09/2023 08:36:00 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 152-2023 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS DE DIÁRIAS
20/09/2023 08:10:09 PORTARIA Nº 557-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
20/09/2023 08:09:47 PORTARIA Nº 556-2023 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR VALDECIR DE CAMPOS MATRÍCULA 82921 EM PECÚNIA PORTARIAS
20/09/2023 08:09:17 PORTARIA Nº 555-2023 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA MARIA AUGUSTA DE MELLO MATRÍCULA 74991 PORTARIAS
Anterior 122 123 124 125 126 127 128 129 130 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.