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18/09/2023 08:47:24 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 145-2023 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIAS DE DIÁRIAS
18/09/2023 07:48:41 EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2023 - PSS PROFESSORES Nº 001-2023 - LEIA MARIANA DINIZ DA SILVA FERRI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROFESSORES
18/09/2023 07:48:17 EXTRATO DE CONTRATO Nº 044-2023 - PSS PROFESSORES Nº 001-2023 - TATIANE APARECIDA DE MOURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROFESSORES
18/09/2023 07:47:55 EXTRATO DE CONTRATO Nº 043-2023 - PSS PROFESSORES Nº 001-2023 - ROSANE PEREIRA LOURENÇO GAMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROFESSORES
18/09/2023 07:47:26 PORTARIA Nº 551-2023 REENQUADRA O SERVIDOR MAURO SERGIO VIDIGAL MACIEL MATRÍCULA 767321577 PORTARIAS
18/09/2023 07:46:51 PORTARIA Nº 550-2023 CONCEDE GTIDE AO SERVIDOR ROBISON DA SILVA AGUIAR MATRÍCULA 71401 PORTARIAS
18/09/2023 07:46:05 PORTARIA Nº 549-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
18/09/2023 07:45:28 PORTARIA Nº 548-2023 NOMEIA IVONETE SAMPAIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR SOCIAL PORTARIAS
18/09/2023 07:44:47 PORTARIA Nº 547-2023 CONCEDE GTIDE AO SERVIDOR MIGUEL LARA PACHECO MATRÍCULA 82931 PORTARIAS
15/09/2023 14:01:59 SUMULA DE RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
15/09/2023 10:33:54 DECRETO MUNICIPAL Nº 102 -2023 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECRETOS MUNICIPAIS
15/09/2023 10:32:36 DECRETO MUNICIPAL Nº 101-2023 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA DECRETOS MUNICIPAIS
15/09/2023 10:29:29 LEI MUNICIPAL Nº 1.918-2023 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 675-2006 LEIS MUNICIPAIS
15/09/2023 08:17:05 PORTARIA Nº 546-2023 EXONERA O SERVIDOR ANDERSON SANTOS FERRAZ MATRICULA 767322271 OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO PORTARIAS
15/09/2023 08:16:38 PORTARIA Nº 545-2023 REENQUADRA O SERVIDOR JOSÉ TARCISIO MEZZARI MATRÍCULA 75361 PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.