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02/10/2024 08:46:03 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº 067-2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 JOSILENA DA SILVA PEDROSO EXTRATO DE CONTRATO
02/10/2024 08:45:10 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 066-2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 KEILA ROMERA PORTO FABRIS EXTRATO DE CONTRATO
02/10/2024 08:41:54 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 065-2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 JHENYFFER APARECIDA SANCHES ESPINOLA DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO
02/10/2024 08:40:07 PORTARIA Nº 569-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
02/10/2024 08:39:47 PORTARIA Nº 568-2024 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR DENNIS STEPHEN COSTA MATRÍCULA 79481 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PORTARIAS
02/10/2024 08:39:08 PORTARIA Nº 567-2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ELIANE APARECIDA LOPES DIVINO RODRIGUES OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS PSS MATRÍCULA 767322575 PORTARIAS
02/10/2024 08:37:32 PORTARIA Nº 566-2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA HONANDA GOMES DA HORA MATRÍCULA 79901 PORTARIAS
01/10/2024 08:16:39 DECRETO MUNICIPAL Nº 112-2024 - Revoga na integra o Decreto nº 087 de 25 de maio de 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
30/09/2024 07:51:37 DECRETO MUNICIPAL Nº 111-2024 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
27/09/2024 07:39:49 PORTARIA Nº 565-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
26/09/2024 17:20:16 DECRETO MUNICIPAL Nº 110-2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DECRETOS MUNICIPAIS
26/09/2024 07:46:54 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 140-2024- SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIAS DE DIARIAS
26/09/2024 07:46:22 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 139-2024- SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIAS DE DIARIAS
25/09/2024 14:59:25 RESOLUÇÃO Nº 010-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
25/09/2024 07:21:00 PORTARIA Nº 564-2024 CONCEDE DISPENSA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA MARIA DE ARAUJO DOS SANTOS MATRÍCULA 71701 PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.