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PREFEITURA DE
Cafelândia
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13/09/2023 08:30:49 PORTARIA Nº 519-2023 EXONERA O SERVIDOR CLAUDEMIR TEIXEIRA DIAS MATRICULA 767321780 OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO PORTARIAS
12/09/2023 08:42:42 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 141-2023 - SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIAS DE DIÁRIAS
12/09/2023 08:41:36 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 140-2023 - SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIAS DE DIÁRIAS
12/09/2023 08:33:57 LEI MUNICIPAL Nº 1.917-2023 - DÁ DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA LEIS MUNICIPAIS
12/09/2023 08:28:00 PORTARIA Nº 518-2023 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PIETRO MATHEUS ALVES PASQUALI MATRÍCULA 767322108 OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO PORTARIAS
12/09/2023 08:27:57 PORTARIA Nº 517-2023 TRANSFERE A SERVIDORA IRANI ALVES ANUNCIAÇÃO MATRÍCULA 767321675 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA PORTARIAS
12/09/2023 08:27:31 PORTARIA Nº 516-2023 APOSENTA A SERVIDORA MARIA CELIA DA ROCHA MATRÍCULA 47741 POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PORTARIAS
12/09/2023 08:27:09 PORTARIA Nº 515-2023 APOSENTA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA COSTA MATRÍCULA 77141 POR IDADE PORTARIAS
11/09/2023 14:30:34 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 139-2023- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIAS DE DIÁRIAS
11/09/2023 14:29:42 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 138-2023 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIAS DE DIÁRIAS
11/09/2023 13:55:30 LEI MUNICIPAL Nº 1.916-2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cafelândia o Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos. LEIS MUNICIPAIS
11/09/2023 13:55:07 LEI MUNICIPAL Nº 1.915-2023 - Declara de utilidade pública a AEAV - ASSOCIAÇÃO ESPAÇO ÁGUA VIVA LEIS MUNICIPAIS
11/09/2023 13:49:53 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 138-2023 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIAS DE DIÁRIAS
11/09/2023 10:54:10 PORTARIA Nº 514-2023 RETIFICA PORTARIA Nº 631-2021 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA TAIJA DEFINSKI PORTARIAS
11/09/2023 10:53:47 PORTARIA Nº 513-2023 NOMEIA ELIAS VENANCIO DINIZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE GOVERNO PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.