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05/09/2023 08:17:20 RESOLUÇÃO Nº 15-2023- CMDCA prestação de contas FIA COVID CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
05/09/2023 08:16:55 RESOLUÇÃO Nº 14-2023- CMDCA - prestação de contas FIA COVID CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
05/09/2023 08:10:05 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 137-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIAS DE DIÁRIAS
05/09/2023 08:09:35 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 136-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIAS DE DIÁRIAS
05/09/2023 07:44:42 PORTARIA Nº 498-2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA VANUZA LOPES DA SILVA MATRÍCULA 767321870 OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO PORTARIAS
05/09/2023 07:44:21 PORTARIA Nº 497-2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ADRIANE INES WILMSEN MATRÍCULA767321850 OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PORTARIAS
05/09/2023 07:43:29 PORTARIA Nº 496-2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA MICHELLI CRISTIANE FREITAG MACORIM MATRÍCULA 767322389 PORTARIAS
05/09/2023 07:42:00 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO FERNANDO TENFEN DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
04/09/2023 09:57:59 LEI MUNICIPAL Nº 1.914-2023 - Altera a redação do Art 1º da Lei Municipal n.º 700-2006 de 17 de Agosto de 2006 LEIS MUNICIPAIS
04/09/2023 09:57:33 LEI MUNICIPAL Nº 1.913-2023 - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência locais públicos e privados LEIS MUNICIPAIS
04/09/2023 09:07:11 DECRETO MUNICIPAL Nº 100-2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
04/09/2023 09:06:45 ERRATA - DECRETO MUNICIPAL Nº 099-2023 DECRETOS MUNICIPAIS
04/09/2023 07:56:37 PORTARIA Nº 495-2023 NOMEIA NELSON SINIGAGLIA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO PORTARIAS
04/09/2023 07:56:16 PORTARIA Nº 494-2023 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE JORNADA SUPLEMENTAR ATRIBUIÍDO À SERVIDORA ADRIELLE GOMES MARTINS MATRÍCULA 767321639 PORTARIAS
04/09/2023 07:55:50 PORTARIA Nº 493-2023 REVOGA A PORTARIA Nº 483-2023 QUE EXONEROU A SERVIDORA VANUZA LOPES DA SILVA MATRÍCULA 767321870 PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.