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23/08/2023 07:41:44 PORTARIA Nº 469-2023 REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA ATRIBUÍDO AO SERVIDOR ADILSON BRAGA MATRÍCULA 76841 PORTARIAS
23/08/2023 07:41:10 PORTARIA Nº 468-2023 REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA ATRIBUÍDO AO SERVIDOR FABIANO BATISTA MATRÍCULA 75411 PORTARIAS
22/08/2023 08:05:53 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 129-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
22/08/2023 08:04:00 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 128-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
22/08/2023 08:03:32 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 127-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIAS DE DIÁRIAS
22/08/2023 08:02:50 LEI MUNICIPAL Nº 1.911-2023 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS EXIGÊNCIAS PARA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS LEIS MUNICIPAIS
22/08/2023 07:57:04 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013-2023 - CONCURSO PÚBLICO 002-2019 PORTARIAS
22/08/2023 07:56:39 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012-2023 - CONCURSO PÚBLICO 002-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/08/2023 07:53:00 DECLARAÇÃO DE NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2019
22/08/2023 07:52:51 PORTARIA Nº 467-2023 NOMEIA JOÃO BATISTA FELICIANO PARA O CARGO EFETIVO DE MESTRE DE OBRAS PORTARIAS
21/08/2023 08:20:21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011-2023 - CONCURSO PÚBLICO 002-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/08/2023 08:19:50 PORTARIA Nº 466-2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA SIMEI CANDIDO DE OLIVEIRA 79391 PORTARIAS
21/08/2023 08:19:28 PORTARIA Nº 465-2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA SUELI APARECIDA BRAGA BARTZIKE MATRÍCULA 74741 PORTARIAS
18/08/2023 17:25:59 SÚMULA - RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - Loteamento Alba SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
18/08/2023 13:53:10 DECLARAÇÃO DE NÃO ATENDIMENTOS DOS REQUISITOS CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2019
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Certificação Digital

Certificado Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.