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18/08/2023 08:34:12 DECRETO MUNICIPAL Nº 093-2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
18/08/2023 08:33:44 DECRETO MUNICIPAL Nº 092-2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
18/08/2023 08:33:14 DECRETO MUNICIPAL Nº 091-2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
18/08/2023 07:46:56 PORTARIA Nº 464-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
17/08/2023 14:55:55 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 126-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/08/2023 14:54:26 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 125-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/08/2023 08:56:33 PORTARIA Nº 463-2023 REENQUADRA A SERVIDORA VALÉRIA PEREIRA MESQUITA MATRÍCULA 767321618 PORTARIAS
16/08/2023 08:24:52 PORTARIA Nº 462-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
16/08/2023 08:24:29 PORTARIA Nº 461-2023 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEIS OS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIAS
16/08/2023 08:23:51 PORTARIA Nº 460-2023 REENQUADRA A SERVIDORA IZABEL GARCIA MATRÍCULA 80951 PORTARIAS
16/08/2023 08:22:35 PORTARIA Nº 459-2023 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO AO SERVIDOR DOUGLAS DE PAULA OVERNÉ MATRÍCULA 767321910 PORTARIAS
16/08/2023 08:21:16 PORTARIA Nº 458-2023 REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA ATRIBUÍDO À SERVIDORA PATRICIA FERNANDA DOS SANTOS MATRÍCULA 767321581 PORTARIAS
16/08/2023 08:20:51 PORTARIA Nº 457-2023 NOMEIA EDIMAR PIMENTEL PARA CARGO EM COMISSÃO PORTARIAS
16/08/2023 08:20:24 PORTARIA Nº 456-2023 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR VALDIR EXTECOETTER MATRÍCULA 77831 PORTARIAS
16/08/2023 08:20:01 PORTARIA Nº 455-2023 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR GILDO PASTORA BEZERRA MATRÍCULA 74341 PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.