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15/08/2023 07:53:56 LEI MUNICIPAL Nº 1.910-2023 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA LEIS MUNICIPAIS
14/08/2023 08:39:44 EDITAL Nº 05.01-2023 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01-2023 - PROJETO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURA PROJETO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURA "LEI PAULO GUSTAVO"
11/08/2023 16:38:56 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ESCOLA ANDRÉ LUIZ DA SILVA PRESTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
11/08/2023 08:46:57 EDITAL Nº 04.01-2023 - RESULTADO PÓS RECURSOS DOS SELECIONADOS - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01-2023 - PROJETO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURA PROJETO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURA "LEI PAULO GUSTAVO"
11/08/2023 07:47:09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009-2023 - CONCURSO PÚBLICO 002-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/08/2023 07:45:33 PORTARIA Nº 448-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
11/08/2023 07:45:10 PORTARIA Nº 447-2023 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE JORNADA SUPLEMENTAR À SERVIDORA GEOVANNA PATRICCYA PICKLER FERREIRA ZANELA MATRÍCULA 767321666 PORTARIAS
10/08/2023 08:28:17 PORTARIA Nº 446-2023 TRANSFERE A SERVIDORA KELIMAR LUANA DE SOUZA MATRÍCULA 767321677 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL THEOFÂNIO AGAPITO MALTEZO PORTARIAS
10/08/2023 08:27:56 PORTARIA Nº 445-2023 TRANSFERE A SERVIDORA KELIMAR LUANA DE SOUZA MATRÍCULA 767322073 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL THEOFÂNIO AGAPITO MALTEZO PORTARIAS
10/08/2023 08:08:36 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 121-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
10/08/2023 08:08:04 ERRATA - PORTARIA DE DIÁRIA N° 109-2023 PORTARIAS DE DIÁRIAS
10/08/2023 08:07:30 ERRATA - PORTARIA DE DIÁRIA N° 108-2023 PORTARIAS DE DIÁRIAS
10/08/2023 08:07:01 ERRATA - PORTARIA DE DIÁRIA N° 107-2023 PORTARIAS DE DIÁRIAS
09/08/2023 16:57:32 EDITAL Nº 06.001-2023 - LOTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - AULAS EXTRAORDINÁRIA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO 2023 EDITAL - AULAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ANO LETIVO - 2022/2023
09/08/2023 13:29:18 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010-2023 - PSS EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROFESSORES
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.