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02/04/2024 10:00:49 PORTARIA Nº 176-2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA JOZIELEY ELOIZA FERNANDES DE ARAUJO TELLES MATRÍCULA 767322032 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA PLANTONISTA PORTARIAS
01/04/2024 15:07:30 EDITAL Nº 02.001-2024 -HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E ENSALAMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS
01/04/2024 08:11:54 RESOLUÇÃO Nº 002-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
01/04/2024 07:50:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010-2024 - PSS EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/04/2024 07:48:49 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009-2024 - PSS EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/03/2024 11:13:21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ESCOLA MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA ESCOLA MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA
27/03/2024 10:19:00 PORTARIA Nº 175-2024 EXONERA A SERVIDORA ROSANE PEREIRA LOURENÇO GAMA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 20 HORAS PSS MATRÍCULA 767322403 PORTARIAS
27/03/2024 08:39:26 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
26/03/2024 16:54:58 EDITAL Nº 01.001-2024 - DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS
26/03/2024 08:55:54 RESOLUÇÃO Nº 01-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/03/2024 08:34:30 DECRETO MUNICIPAL Nº 032-2023 - PONTO FACULTATIVO - QUINTA-FEIRA SANTA DECRETOS MUNICIPAIS
26/03/2024 08:33:27 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
26/03/2024 08:33:02 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
26/03/2024 08:32:39 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
26/03/2024 08:32:11 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.