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07/08/2023 07:45:52 PORTARIA Nº 436-2023 NOMEIA NILSON BARBOZA DE LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE DIVISÃO DE PAISAGISMO E ÁREAS VERDES PORTARIAS
07/08/2023 07:45:31 PORTARIA Nº 435-2023 EXONERA A SERVIDORA MARILENE APARECIDA LIMA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO I PSS MATRÍCULA 767322258 PORTARIAS
07/08/2023 07:45:07 PORTARIA Nº 434-2023 TRANSFERE A SERVIDORA KELIMAR LUANA DE SOUZA MATRÍCULA 767322073 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO CMEI JOÃO XXIII PORTARIAS
07/08/2023 07:44:47 PORTARIA Nº 433-2023 NOMEIA VICENTINA FORTUNATO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR SOCIAL PORTARIAS
07/08/2023 07:44:25 PORTARIA Nº 432-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
07/08/2023 07:43:59 PORTARIA Nº 431-2023 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEIS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIAS
04/08/2023 08:16:42 PORTARIA Nº 430-2023 EXONERA A SERVIDORA ROSELI BELLINATO MARTINS BIANCHINI MATRÍCULA 767322272 OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO PORTARIAS
04/08/2023 08:16:20 PORTARIA Nº 429-2023 CONCEDE QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES PORTARIAS
04/08/2023 08:15:58 PORTARIA Nº 428-2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JOSEANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 767322037 PORTARIAS
03/08/2023 14:02:31 DECRETO MUNICIPAL Nº 089-2023 -DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DECRETOS MUNICIPAIS
03/08/2023 13:57:13 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Receita Despesa Manutencao Desenv Ensino DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
03/08/2023 07:50:09 PORTARIA Nº 427-2023 REVOGA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARTA PINHEIRO MATRÍCULA 75011 PORTARIAS
03/08/2023 07:49:00 PORTARIA Nº 426-2023 APOSENTA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MAERI DUCATI MATRÍCULA 71871 PORTARIAS
03/08/2023 07:49:24 PORTARIA Nº 425-2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA GISELLE GALVÃO CANSI OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR 20 HORAS PSS MATRÍCULA 767322249 PORTARIAS
02/08/2023 17:26:38 RESOLUÇÃO Nº 13-2022 - CMDCA prestação de contas ações voltadas a primeira infancia CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.