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19/09/2024 08:23:42 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2024 - CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/09/2024 08:22:41 RESOLUÇÃO Nº 30-2024 - Repasse do valor do Imposto de Renda do FIA para a Fundação. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19/09/2024 07:41:16 PORTARIA Nº 556-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
19/09/2024 07:40:55 PORTARIA Nº 555-2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA YONARA APARECIDA TELLES MAMINHAQUI MATRÍCULA 767322610 PORTARIAS
19/09/2024 07:40:32 PORTARIA Nº 554-2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA RAFAELA PAOLA CARDOSO DE ARAUJO MATRÍCULA 767321865 PORTARIAS
18/09/2024 08:16:29 PORTARIA Nº 553-2024 APOSENTA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA APARECIDA EUGENIO DOS REIS MATRÍCULA 46421 PORTARIAS
17/09/2024 13:43:52 PORTARIA Nº 552-2024 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE JORNADA SUPLEMENTAR À SERVIDORA MARIA NEIDE DA LUZ KONRAD MATRÍCULA 77581.pdf PORTARIAS
16/09/2024 17:23:51 DECRETO MUNICIPAL Nº 108-2024 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
16/09/2024 17:23:24 DECRETO MUNICIPAL Nº 107-2024 -Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
16/09/2024 17:22:46 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 138-2024- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIARIAS
16/09/2024 17:22:16 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 137-2024 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIARIAS
16/09/2024 07:44:13 PORTARIA Nº 551-2024 REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDEU DISPENSA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA MARIA DE FATIMA RAQUEL LOPES MATRÍCULA 71641 PORTARIAS
13/09/2024 07:58:21 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 064-2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 ADRIELI DA SILVA DUARTE GLORIA EXTRATO DE CONTRATO
13/09/2024 07:57:39 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 063-2024 - PSS Nº 001-2023 SILVANA DIAS RIBEIRO ERN PORTARIAS
13/09/2024 07:57:00 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 062-2024 - PSS Nº 001-2023 LEIA MARIANA DINIZ DA SILVA FERRI EXTRATO DE CONTRATO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.