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02/02/2024 08:50:19 PORTARIA Nº 042-2024 APOSENTA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA APARECIDA GOMES DO NASCIMENTO DA GAMA MATRÍCULA 46001 PORTARIAS
02/02/2024 08:50:00 PORTARIA Nº 041-2024 APOSENTA POR INVALIDEZ O SERVIDOR PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MATRÍCULA 77001 PORTARIAS
01/02/2024 09:11:49 PORTARIA Nº 040-2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA LUCILDA TERESA DE FIGUEIREDO DOS SANTOS MATRÍCULA 72441 PORTARIAS
01/02/2024 09:11:29 PORTARIA Nº 039-2024 DESIGNA A SERVIDORA SIMONE OLEINIK GEHLEN MATRÍCULA 80061 COMO DIRETORA EXECUTIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL FIORAVANTE MOTTER PORTARIAS
01/02/2024 08:02:09 DECRETO MUNICIPAL Nº 164-2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
01/02/2024 07:39:56 EDITAL Nº 04.003-2023 - CONVOCAÇÃO DECLARAÇÃO DE INTERESSE - AULAS EXTRAORDINÁRIA ANO 2024 - LIBRAS. EDITAL - AULAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ANO LETIVO - 2024 - LIBRAS
01/02/2024 07:39:04 EDITAL Nº 04.002-2023 - CONVOCAÇÃO DECLARAÇÃO DE INTERESSE - AULAS EXTRAORDINÁRIA ANO 2024. EDITAL - AULAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ANO LETIVO - 2024
01/02/2024 07:34:42 DECRETO MUNICIPAL Nº 008-2024 - JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA DECRETOS MUNICIPAIS
01/02/2024 07:34:18 DECRETO MUNICIPAL Nº 007-2024 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECRETOS MUNICIPAIS
31/01/2024 08:36:32 EDITAL Nº 01-2024 - CONVOCAÇÃO CONSELHEIRA SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
31/01/2024 08:33:18 DECRETO MUNICIPAL Nº 006-2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DECRETOS MUNICIPAIS
30/01/2024 10:27:31 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
30/01/2024 10:24:13 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Operações de Crédito DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
30/01/2024 10:23:49 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Garantias e Contragarantias DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
30/01/2024 10:23:25 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Dívida Consolidada Líquida DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.