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12/06/2023 07:44:00 PORTARIA Nº 314-2023 DESIGNA A SERVIDORA RAQUEL PEREIRA MOTTER MATRÍCULA 79821 PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SAÚDE POR 20 HORAS SEMANAIS PORTARIAS
07/06/2023 07:54:22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Plano de Mobilidade Urbana AUDIÊNCIA PÚBLICA
07/06/2023 07:53:55 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Elaboração do Plano Municipal de Arborização AUDIÊNCIA PÚBLICA
07/06/2023 07:50:48 PORTARIA Nº 313-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
07/06/2023 07:50:24 PORTARIA Nº 312-2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA SILVANA APARECIDA CORDEIRO LEAL MATRÍCULA 82391 PORTARIAS
06/06/2023 08:33:20 DECRETO MUNICIPAL Nº 059-2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
06/06/2023 08:28:33 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 080-2023 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIAS DE DIÁRIAS
06/06/2023 08:28:09 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 079-2023 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIAS DE DIÁRIAS
06/06/2023 07:37:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2023 - CONCURSO PÚBLICO Nº 002-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/06/2023 07:36:49 PORTARIA Nº 311-2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARCIA SANCHES ESPINOLA DE SOUZA MATRÍCULA 81171 PORTARIAS
06/06/2023 07:36:19 PORTARIA Nº 310-2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA JOZIELEY ELOIZA FERNANDES DE ARAUJO TELLES PORTARIAS
05/06/2023 08:07:38 RESOLUÇÃO Nº 07-2022 - CMDCA - APROVAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGOGICO CASA LAR CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
05/06/2023 08:07:09 RESOLUÇÃO Nº 06-2022 - CMDCA - APROVAÇÃO DO APADRINHAMENTO CASA LAR CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
05/06/2023 08:04:02 RESOLUÇÃO Nº 05-2022 - CMDCA - Termo de Adesão e Plano da Deliberação CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
05/06/2023 08:01:51 RESOLUÇÃO Nº 005-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Projeto Politico Pedagogico CASA LAR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.