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08/01/2024 07:50:09 PORTARIA Nº 009-2024 TRANSFERE O SERVIDOR ELSON ROBERTO DA CRUZ MATRÍCULA 75231 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMB. COM., IND. E TURISMO PORTARIAS
08/01/2024 07:49:44 PORTARIA Nº 008-2024 TRANSFERE O SERVIDOR ADAILTON DOS SANTOS MATRÍCULA 74351 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMB. COM., IND. E TURISMO PORTARIAS
05/01/2024 13:53:20 PORTARIA Nº 007-2024 CONCEDE REENQUADRAMENTO VERTICAL AOS SERVIDORES PORTARIAS
05/01/2024 09:55:32 DECRETO MUNICIPAL Nº 001-2024 - DECLARA ÁREA RURAL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DECRETOS MUNICIPAIS
04/01/2024 08:32:39 RESOLUÇÃO Nº 07-2024 - CMDCA - Deliberação da prorrogação do mandato da atual mesa diretora do CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04/01/2024 08:31:45 RESOLUÇÃO Nº 06-2024 - CMDCA - Aprova a prestação de contas do incentivo financeiro CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04/01/2024 08:30:58 RESOLUÇÃO Nº 05-2024 - CMDCA - Aprova a prestação de contas do 1º semestre de 2023 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04/01/2024 08:30:17 RESOLUÇÃO Nº 04-2024 - CMDCA - Aprova a prestação de contas do 2º semestre de 2022 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04/01/2024 08:29:33 RESOLUÇÃO Nº 03-2024 - CMDCA - Aprova a prestação de contas do 1º semestre de 2022 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04/01/2024 08:28:38 RESOLUÇÃO Nº 02-2024 - CMDCA - Aprova a prestação de contas do incentivo CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04/01/2024 08:27:45 RESOLUÇÃO Nº 01-2024 - CMDCA - Aprova a prestação de contas final do recurso-incentivo CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04/01/2024 07:43:34 PORTARIA Nº 006-2024 NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO E PERÍCIA DO SERVIDOR PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MATRÍCULA 77001 PORTARIAS
04/01/2024 07:42:53 PORTARIA Nº 005-2024 REENQUADRA O SERVIDOR ISAIAS RODRIGUES CORDEIRO DE ALMEIDA MATRÍCULA 767321726 PORTARIAS
04/01/2024 07:42:32 PORTARIA Nº 004-2024 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA IZABEL GARCIA MATRÍCULA 80951 PORTARIAS
03/01/2024 09:23:16 CONTRATO PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRATO COPEL
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.