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14/02/2025 07:42:25 PORTARIA Nº 291-2025 TRANSFERE A SERVIDORA CLAUDIA JULIANA SANTOS DO ROSÁRIO MATRÍCULA 77471 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIAS - RH
14/02/2025 07:42:04 PORTARIA Nº 290-2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDRESSA TESSAROLO DE OLIVEIRA GONÇALVES CAMARGO MATRÍCULA 767322372 PORTARIAS - RH
13/02/2025 08:06:53 DECRETO MUNICIPAL Nº 012-2025 -Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
13/02/2025 07:58:24 PORTARIA Nº 289-2025 CONCEDE QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
13/02/2025 07:58:03 PORTARIA Nº 288-2025 REENQUADRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO PORTARIAS - RH
13/02/2025 07:57:41 PORTARIA Nº 287-2025 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL À SERVIDORA GISLANE CAMILO DE LIMA MATRÍCULA 39211 PORTARIAS - RH
12/02/2025 08:32:23 PORTARIA Nº 286-2025 NOMEIA CINTIA DOS SANTOS KRIK PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E PROJETOS PORTARIAS - RH
12/02/2025 08:31:11 PORTARIA Nº 285-2025 CONCEDE GTIDE AO SERVIDOR ADALBERTO CORDEIRO MATRÍCULA 77461 PORTARIAS - RH
12/02/2025 08:30:40 PORTARIA Nº 284-2025 DESIGNA KELLI CRISTINA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIAS - RH
12/02/2025 08:26:59 DECRETO MUNICIPAL Nº 011-2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECRETOS MUNICIPAIS
12/02/2025 08:26:23 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008-2025 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA DE DIARIAS
12/02/2025 08:24:47 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007-2025 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIARIAS
12/02/2025 08:24:22 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 006-2025 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIARIAS
12/02/2025 08:23:56 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 005-2025 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIARIAS
12/02/2025 08:23:30 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004-2025 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.