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02/09/2024 07:51:50 PORTARIA Nº 535-2024 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEIS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIAS
02/09/2024 07:51:06 PORTARIA Nº 534-2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ERICA FERNANDA EISING VAILON MATRÍCULA 79911 PORTARIAS
30/08/2024 11:20:30 DECRETO MUNICIPAL Nº 100-2024 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
30/08/2024 11:19:55 DECRETO MUNICIPAL Nº 099-2024 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
29/08/2024 12:55:02 LEI MUNICIPAL Nº 1.975 - 2024 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplenetar LEIS MUNICIPAIS
29/08/2024 12:54:03 LEI MUNICIPAL Nº 1.974-2024 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplenetar LEIS MUNICIPAIS
29/08/2024 07:39:37 PORTARIA Nº 533-2024 TRANSFERE A SERVIDORA ELIZETE DA COSTA FERREIRA MATRÍCULA 81961 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PORTARIAS
28/08/2024 09:23:55 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 133-2024 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIAS DE DIARIAS
28/08/2024 09:22:13 RESOLUÇÃO Nº 29-2024 - CMDCA - prestação de contas SCFV 1º sem 2024 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
28/08/2024 09:21:39 RESOLUÇÃO Nº 28-2024 - CMDCA - º semestre 2024 prestação de contas ações CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
28/08/2024 09:20:39 RESOLUÇÃO Nº 27-2024 - CMDCA - 1º semestre de 2024 CMDCA prestação de contas CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
28/08/2024 09:19:55 RESOLUÇÃO Nº 26-2024 - CMDCA - 1º semestre de 2023 prestação de contas CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
28/08/2024 09:19:05 RESOLUÇÃO Nº 25-2024 - CMDCA - 1º semestre 2024 Incentivo Atenção CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
28/08/2024 09:07:26 RESOLUÇÃO Nº 24-2024 - CMDCA - Higiene Intima 1º semestre 2024 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
28/08/2024 09:05:18 RESOLUÇÃO Nº 23-2024 - CMDCA - Apoio e Fortalecimento 0 a 6 e gestantes 2º semestre CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.