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09/03/2023 07:34:37 PORTARIA Nº 179-2023 REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA ATRIBUÍDO AO SERVIDOR ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 76831 PORTARIAS
09/03/2023 07:34:15 PORTARIA Nº 178-2023 NOMEIA ARLENI CAMARA DE OLIVEIRA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR 20 HORAS PORTARIAS
08/03/2023 15:32:46 PORTARIA Nº 177-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
08/03/2023 07:43:48 PORTARIA Nº 176-2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA FRANCIELE HINSELMANN FRANUS MATRÍCULA 75021 PORTARIAS
08/03/2023 07:43:18 PORTARIA Nº 175-2023 TRANSFERE A SERVIDORA IZABEL GARCIA MATRÍCULA 80951 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIAS
08/03/2023 07:42:47 ERRATA PORTARIA Nº 173-2023 ERRATA
07/03/2023 16:58:58 DECRETO MUNICIPAL Nº 014-2023 - COMISSÃO ORGANIZADORA PSS - EDUCAÇÃO DECRETOS MUNICIPAIS
07/03/2023 16:58:32 DECRETO MUNICIPAL Nº 013 -2023 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECRETOS MUNICIPAIS
07/03/2023 07:38:38 PORTARIA Nº 174-2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA ANGELINA PEREIRA 77601 PORTARIAS
07/03/2023 07:38:17 PORTARIA Nº 173-2023 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ESTÁGIO PROBATÓRIO PORTARIAS
07/03/2023 07:37:58 PORTARIA Nº 172-2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA IZABEL GARCIA 80951 PORTARIAS
07/03/2023 07:37:34 PORTARIA Nº 171-2023 REENQUADRAMENTO PROFESSORES PORTARIAS
07/03/2023 07:36:52 PORTARIA Nº 170-2023 NOMEIA AMILCAR JOSE BUENO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DA DIVISÃO DE REDAÇÃO JORNALÍSTICA PORTARIAS
03/03/2023 08:06:16 PORTARIA Nº 169-2023 CEDE SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAR NO FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PORTARIAS
03/03/2023 08:05:50 PORTARIA Nº 168-2023 DESIGNA SIMONE OLEINIK GEHLEN MATRÍCULA 80061 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.