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13/11/2024 09:41:56 EDITAL Nº 01.001-2024 -Resultado preliminar da seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
13/11/2024 08:46:04 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 148-2024 - SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIAS DE DIARIAS
13/11/2024 07:44:07 PORTARIA Nº 627-2024 NOMEIA ROSA VIANA DA SILVA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR SOCIAL PORTARIAS
13/11/2024 07:43:42 PORTARIA Nº 626-2024 TRANSFERE A SERVIDORA LILIAN LIMA DA ROCHA MATRÍCULA 767321653 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIAS
13/11/2024 07:42:39 PORTARIA Nº 625-2024 TRANSFERE A SERVIDORA ELIZANGELA TRICHEZ MATRÍCULA 78631 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO CMEI ROSÁLIA MOTTER PORTARIAS
13/11/2024 07:41:05 PORTARIA Nº 624-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
13/11/2024 07:40:40 PORTARIA Nº 623-2024 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA FERNANDA FRANCIELE FONSECA MURTA MATRÍCULA 79251 PORTARIAS
12/11/2024 14:49:06 PORTARIA Nº 011-2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - Divulga as inscrições realizadas para a Fase III PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
11/11/2024 11:39:49 PORTARIA Nº 010-2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - Normas e Diretrizes para a Propaganda Eleitoral PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
11/11/2024 11:39:13 PORTARIA Nº 009-2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - Dispõe sobre a Fase III - Inscrição para Candidatura à Direção Escolar PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
11/11/2024 08:30:35 PORTARIA Nº 622-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
11/11/2024 08:30:02 PORTARIA Nº 621-2024 CONCEDE GTIDE AO SERVIDOR RODRIGO ACCORDI MATRÍCULA 80251 PORTARIAS
11/11/2024 08:29:39 PORTARIA Nº 620-2024 CONCEDE QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES PORTARIAS
11/11/2024 08:29:14 PORTARIA Nº 619-2024 REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU A SERVIDORA DAIANDRA DESTRI PASQUAL GALLO PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PORTARIAS
11/11/2024 08:28:00 PORTARIA Nº 618-2024 EXONERA A SERVIDORA SIRLEY APARECIDA PEREIRA MATRÍCULA 767322273 OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.