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15/08/2024 07:51:29 PORTARIA Nº 516-2024 CONCEDE DISPENSA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA PATRICIA REGINA VANZUITA TOBE MATRÍCULA 77301 PORTARIAS
14/08/2024 07:40:15 PORTARIA Nº 515-2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ROSEMERI NOGUEIRA DE NOVAIS OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO I MATRÍCULA 767322613 PORTARIAS
14/08/2024 07:39:51 PORTARIA Nº 514-2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA RITA LUZIA FERREIRA DE LIMA MATRÍCULA 75641 PORTARIAS
14/08/2024 07:39:24 PORTARIA Nº 513-2024 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEIS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIAS
13/08/2024 10:18:57 LEI MUNICIPAL Nº 1.973-2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 LEIS MUNICIPAIS
13/08/2024 08:57:23 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 126-2024 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIAS DE DIARIAS
13/08/2024 07:36:58 PORTARIA Nº 512-2024 CONCEDE DISPENSA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA BIANCA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA MATRÍCULA 767321995 PORTARIAS
12/08/2024 07:36:46 PORTARIA Nº 511-2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA SELONI TILLMANN DE MATIA 80171 PORTARIAS
12/08/2024 07:36:00 PORTARIA Nº 510-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
09/08/2024 08:30:31 DECRETO MUNICIPAL Nº 093-2024 - REVALIDA O DECRETO Nº 005-2024 - JARDIM VENEZA II DECRETOS MUNICIPAIS
09/08/2024 07:51:10 PORTARIA Nº 509-2024 CONCEDE QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES PORTARIAS
09/08/2024 07:50:48 PORTARIA Nº 508-2024 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL AO SERVIDOR ADOLFO ANDERSEN MATRÍCULA 35221 PORTARIAS
09/08/2024 07:50:12 PORTARIA Nº 507-2024 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL À SERVIDORA KELIS REGINA SILVA MATRÍCULA 37941 PORTARIAS
08/08/2024 08:06:00 PORTARIA Nº 506-2024 REENQUADRAMENTO DA PROFESSORA MARCELA DOS SANTOS AGUETONI MATRÍCULA 767321849 POR CONCLUSÃO DE ESTUDOS PORTARIAS
08/08/2024 08:05:00 PORTARIA Nº 505-2024 REENQUADRAMENTO DA PROFESSORA JHENIFFER RAFAELLY VIEIRA DA SILVA MATRÍCULA 767321685 POR CONCLUSÃO DE ESTUDOS PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.