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27/10/2022 07:29:50 PORTARIA Nº 621-2022 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEL O SERVIDOR MAYCON ROGÉRIO GRIGIO PORTARIAS
26/10/2022 14:00:45 PORTARIA Nº 620-2022 ALTERA O CRONOGRAMA E OUTRAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS PORTARIAS
26/10/2022 07:51:41 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 214-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
26/10/2022 07:51:15 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 213-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
25/10/2022 14:08:40 DECRETO MUNICIPAL Nº 125-2022 - DECRETO PONTO FACULTATIVO - DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DECRETOS MUNICIPAIS
25/10/2022 14:08:12 DECRETO MUNICIPAL Nº 124- 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar. DECRETOS MUNICIPAIS
25/10/2022 14:07:32 LEI MUNICIPAL Nº 1.878-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para confraternização em comemoração ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO LEIS MUNICIPAIS
25/10/2022 14:05:21 LEI MUNICIPAL Nº 1.877-2022 - REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.800-2022 - Permuta de área de terra - APMI LEIS MUNICIPAIS
25/10/2022 09:11:58 DECRETO MUNICIPAL Nº 123- 2022 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia. DECRETOS MUNICIPAIS
25/10/2022 09:11:35 DECRETO MUNICIPAL Nº 122- 2022 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia. DECRETOS MUNICIPAIS
25/10/2022 09:11:10 DECRETO MUNICIPAL Nº 121 -2022 -Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
25/10/2022 09:10:36 DECRETO MUNICIPAL Nº 120 - 2022 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
25/10/2022 08:28:15 PORTARIA Nº 619-2022 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA VILMA INES DEFINSKI MATRÍCULA 0071421 EM PECÚNIA PORTARIAS
25/10/2022 08:27:51 PORTARIA Nº 618-2022 REVOGAR A PORTARIA QUE CONCEDEU DISPENSA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA MARIA DE FATIMA RAQUEL LOPES MATRÍCULA 0071641 PORTARIAS
25/10/2022 08:27:25 PORTARIA Nº 617-2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.