Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/09/2022 08:42:55 PORTARIA Nº519-2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MARCIA VERONEZE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PORTARIAS
16/09/2022 08:42:32 PORTARIA Nº518-2022 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA CLEUDETE DA SILVA BEZERRA EM PECÚNIA PORTARIAS
16/09/2022 08:42:13 PORTARIA Nº517-2022 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR ERROL JOERE FOLTRAN JUNIOR EM PECÚNIA PORTARIAS
16/09/2022 08:17:08 PORTARIA Nº 516-2022 PRORROGA LICENÇA DA SERVIDORA MAIRA JULIANA MULLER MATRÍCULA 74151 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PORTARIAS
16/09/2022 08:16:40 PORTARIA Nº 515-2022 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL À SERVIDORA APARECIDA NOGUEIRA LELIS MATRÍCULA 29921 PORTARIAS
16/09/2022 08:16:20 PORTARIA Nº 514-2022 APRESENTA CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIAS
16/09/2022 08:12:34 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 179-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
16/09/2022 08:12:12 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 178-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
16/09/2022 08:11:48 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 177-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
16/09/2022 08:11:20 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 176-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
16/09/2022 08:10:09 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 175-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
16/09/2022 08:09:29 DECRETO MUNICIPAL Nº 106-2022 - Fixa os valores mínimos da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. DECRETOS MUNICIPAIS
15/09/2022 10:56:51 DECRETO MUNICIPAL Nº 105-2022 - GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE PROVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DECRETOS MUNICIPAIS
15/09/2022 10:54:14 LEI MUNICIPAL Nº 1.866-2022 - SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE LEIS MUNICIPAIS
15/09/2022 10:53:07 LEI MUNICIPAL Nº 1.865-2022 - SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABORTO LEIS MUNICIPAIS
Anterior 225 226 227 228 229 230 231 232 233 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.