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16/08/2022 15:22:06 EDITAL DAS INCRIÇÕES DOS CANDIDATOS EDITAL ELEIÇÃO DA CIPA - 2022/2023
16/08/2022 15:21:21 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 158-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
16/08/2022 15:20:55 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 157-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
16/08/2022 15:20:26 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 156-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
16/08/2022 07:59:31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034-2022 - CONCURSO PÚBLICO 002-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/08/2022 07:58:07 PORTARIA Nº 460-2022 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ELIANE VERON YBANHES MATRÍCULA 767321645 OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR 20 HORAS PORTARIAS
16/08/2022 07:56:48 PORTARIA Nº 459-2022 RETIFICA O VALOR DOS PROVENTOS DO SERVIDOR APOSENTADO SALESIO ROECKER PORTARIAS
16/08/2022 07:55:48 PORTARIA Nº 458-2022 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA AO SERVIDOR EMERSON LEMOS DE SOUZA MATRÍCULA 767322066 PORTARIAS
16/08/2022 07:54:38 PORTARIA Nº 457-2022 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA AO SERVIDOR HELIO FERNANDES DA SILVA MATRÍCULA 767322060 PORTARIAS
16/08/2022 07:53:34 PORTARIA Nº 456-2022 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA MAIRA JULIANA MULLER MATRÍCULA 74151 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PORTARIAS
12/08/2022 07:40:18 PORTARIA Nº 455-2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
11/08/2022 15:32:13 RESOLUÇÃO Nº 03-2022 - CON. MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11/08/2022 15:31:13 RESOLUÇÃO Nº 02-2022 - CON. MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11/08/2022 10:05:20 DECRETO MUNICIPAL Nº 092-2022 - HORÁRIO ESPECIAL DO COMÉRCIO - DIAS DOS PAIS DECRETOS MUNICIPAIS
11/08/2022 10:04:37 LEI MUNICIPAL Nº 1.861-2022 - ALTERA OS VENCIMENTOS NO CARGOS DE MÉDICO DO TRABALHO LEIS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.